25/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0729229-55.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADO: HERLÂNIO LEITE GONÇALVES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 12:58

Recebidos os autos
25/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/01/2025 19:25

Juntada de Petição de agravo
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de HERLANIO LEITE GONCALVES em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:27

Recebidos os autos
09/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 11:27

Recebidos os autos
09/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 11:27

Recurso Especial não admitido
06/12/2024 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 15:36

Recebidos os autos
06/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2024 13:33

Recebidos os autos
11/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de HERLANIO LEITE GONCALVES em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
17/10/2024 15:26

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 19:34

Recebidos os autos
03/10/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de HERLANIO LEITE GONCALVES em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/09/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
19/09/2024 09:35

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 18:45

Recebidos os autos
15/08/2024 13:20

Juntada de Petição de agravo interno
15/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 01:49

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo