22/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:17

Recebidos os autos
22/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/05/2025 07:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 07:39

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 07:39

Desentranhado o documento
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
13/04/2025 11:32

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 10:25

Desentranhado o documento
31/03/2025 09:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:25

Recebidos os autos
27/03/2025 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
17/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 12:38

Recebidos os autos
23/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:01

Recebidos os autos
21/10/2024 19:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
15/10/2024 09:20

Recebidos os autos
15/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/10/2024 13:01

Juntada de Ofício
14/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para condenar LINDEMBERG LIRA GOMES JÚNIOR nas penas dos artigos 147-A, §1º, II, 129, §1º, inciso I, c/c o § 10, ambos do Código Penal, e art. 24-A c/c art.5º, ambos da Lei nº 11.340/2006, em concurso material (art. 69 do CP).
11/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:36

Recebidos os autos
11/10/2024 15:36

Outras decisões
11/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:15

Juntada de Alvará de soltura
11/10/2024 11:14

Juntada de consulta siapen
11/10/2024 10:20

Recebidos os autos
11/10/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/10/2024 16:55

Recebidos os autos
10/10/2024 16:55

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
10/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:58

Recebidos os autos
04/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706843-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: LINDEMBERG LIRA GOMES JUNIOR PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: Publique-se para a Defesa a fim de que apresente as alegações finais, no prazo legal, consoante despacho de id 211018479.

GILSON VIEIRA SILVA Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama Documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 09:01

Recebidos os autos
14/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:17

Juntada de Ofício
06/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:25

Juntada de Ofício
27/08/2024 15:13

Juntada de gravação de audiência
23/08/2024 10:09

Juntada de comunicação
21/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:00

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:28

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 08:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
21/08/2024 15:29

Mantida a prisão preventida
21/08/2024 14:22

Juntada de comunicação
21/08/2024 14:18

Juntada de Ofício
14/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:21

Juntada de comunicação
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706843-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LINDEMBERG LIRA GOMES JUNIOR CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 20/08/2024 08:40h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODYyNDZhNjAtM2FiYi00NWY2LTkzMGMtMDNiZjE1YTdjNDgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:10

Juntada de comunicação
22/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 08:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
06/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:53

Recebidos os autos
05/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/07/2024 21:29

Juntada de Certidão
03/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 20:14

Desmembrado o feito
02/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:12

Recebidos os autos
26/06/2024 20:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/06/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:10

Juntada de consulta siapen
12/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2024 09:52

Recebidos os autos
07/06/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 05:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:26

Recebidos os autos
03/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/06/2024 17:00

Recebidos os autos
03/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 16:49

Desentranhado o documento
03/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/06/2024 16:07

Recebidos os autos
03/06/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
03/06/2024 11:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/06/2024 11:10

Expedição de Alvará de Soltura .
01/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 16:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2024 16:48

Outras decisões
01/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
01/06/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
31/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 16:31

Juntada de laudo
31/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
31/05/2024 14:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
30/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 22:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 21:41

Recebidos os autos
29/05/2024 21:41

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
29/05/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/05/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2024 15:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/05/2024 15:27

Homologada a Prisão em Flagrante
29/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 09:53

Juntada de gravação de audiência
29/05/2024 09:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 05:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2024 12:34

Juntada de laudo
28/05/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 04:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 04:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 04:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/05/2024 04:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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