28/06/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 21:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:48

Expedição de Autorização.
17/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743986-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA NANTES COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
06/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 18:33

Recebidos os autos
05/02/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:02

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ANGELA MARIA NANTES COSTA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 19:24

Recebidos os autos
06/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:12

Recebidos os autos
23/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743986-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA NANTES COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 22:06:40.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/09/2024 22:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743986-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA NANTES COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
06/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743986-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA NANTES COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:42

Recebidos os autos
19/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:42

Outras decisões
01/07/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:42

Recebidos os autos
07/06/2024 12:42

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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