28/02/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RAQUEL MAMEDE DE LIMA MIRANDA em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/02/2025 20:27

Recebidos os autos
10/02/2025 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
10/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/02/2025 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
16/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2024 17:05

Recebidos os autos
20/12/2024 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
25/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753294-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL MAMEDE DE LIMA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 12:46

Recebidos os autos
23/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:41

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753294-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL MAMEDE DE LIMA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:40

Recebidos os autos
19/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:40

Outras decisões
27/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/06/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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