TJDFT - 0719298-93.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ: 09.433.795/0001-04

PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

CNPJ: 11.792.899/0001-49

Advogados

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB: 12917/DF

CPF *08.***.*13-72

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB: 61753/DF

CPF *22.***.*46-82

Polo Passivo

Partes

FERNANDA DE SOUZA NUNES

CPF *15.***.*65-59

JOAO GUILHERME SAUDE NUNES

CPF *99.***.*00-03

Advogados

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO

OAB: 37125/DF

CPF *95.***.*42-53

FERNANDA DE SOUZA NUNES

CPF *15.***.*65-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 15:05

    Transitado em Julgado em 12/06/2024

  • 18/06/2024 15:03

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 24/01/2024 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 24/01/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 23/01/2024 02:22

    Decorrido prazo de PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 22/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:17

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 05/12/2023 08:25

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/12/2023 08:25

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/12/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/11/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/11/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/11/2023 23:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/11/2023 02:19

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 07:36

    Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 15:29

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 17/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de agravo

  • 03/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 02:17

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 17/10/2023 00:44

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 00:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/10/2023 00:44

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 00:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/10/2023 00:44

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/09/2023 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/09/2023 21:37

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 21:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/09/2023 21:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2023 00:10

    Publicado Certidão em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:57

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 25/08/2023 02:16

    Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 24/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 18:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/08/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/08/2023 00:05

    Publicado Ementa em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 18:31

    Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

  • 26/07/2023 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/07/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 12:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 13/07/2023 12:32

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/07/2023 19:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/07/2023 00:09

    Publicado Ementa em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 16:20

    Conhecido o recurso de PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS - CNPJ: 11.***.***/0001-49 (APELANTE) e QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

  • 29/06/2023 14:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/06/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/05/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 13:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 31/03/2023 12:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/03/2023 22:26

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 22:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/03/2023 22:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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