STJ - 0719298-93.2022.8.07.0001

14/06/2024 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/06/2024 08:55

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403917/2024

17/05/2024 16:13

Protocolizada Petição 403917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 324984/2024 - EDcl

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324984 - EDcl no AREsp 2547818 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 12:30

Embargos de Declaração de QUALLITY PRO SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA acolhidos

14/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 324984/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para QUALLITY PRO SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA apresentar resposta à petição n. 324984/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 324984/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324984/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 13:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 460 teve início em 18/04/2024 e término em 24/04/2024, e a petição n. 324984/2024 (EDcl) foi protocolizada em 25/04/2024.

25/04/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324984/2024

25/04/2024 12:34

Protocolizada Petição 324984/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302312/2024

18/04/2024 18:38

Protocolizada Petição 302312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

15/04/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/04/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/02/2024 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS