30/07/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:27

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:50

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

DECISÃO QUE DECRETA A PRISÃO DO PACIENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

RÉU PRONUNCIADO.

AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DA MEDIDA.

ORDEM DENEGADA. 1.

Demonstrada a materialidade e indícios de autoria, bem como a necessidade de preservar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal, não há falar em ilicitude da custódia cautelar, principalmente, quando o processo de origem se encontra em seu regular trâmite. 2.

Devidamente justificados os motivos que embasaram a decretação da prisão cautelar do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública, diante do modo empregado na prática do crime, tendo em vista que, em tese, praticou crime de homicídio qualificado, mediante paga e com emprego de arma de fogo, não existe razão para a concessão da liberdade do paciente. 3.

Ordem denegada.
19/07/2024 18:24

Desentranhado o documento
19/07/2024 18:23

Desentranhado o documento
19/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:42

Denegado o Habeas Corpus a ARLAN GLEUBER MARTINS RABELO - CPF: *81.***.*33-51 (PACIENTE)
18/07/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 16:38

Recebidos os autos
12/07/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/07/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:42

Recebidos os autos
08/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 08:29

Recebidos os autos
06/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
05/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:35

Recebidos os autos
05/07/2024 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 09:27

Recebidos os autos
05/07/2024 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
04/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 15:48

Recebidos os autos
04/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Denúncia • Arquivo

TipoProcessoDocumento#906 • Arquivo

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