TJDFT - 0709201-17.2021.8.07.0018

21/10/2024 18:29

Baixa Definitiva

21/10/2024 18:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024

21/10/2024 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2024 17:37

Juntada de Certidão

05/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.

30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

27/08/2024 18:34

Recebidos os autos

27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2024 18:34

Recebidos os autos

27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/08/2024 16:25

Recebidos os autos

27/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/08/2024 23:59.

30/07/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 11:14

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

25/07/2024 15:42

Juntada de Petição de agravo

22/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 16:21

Recebidos os autos

17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024 16:21

Recebidos os autos

17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024 16:21

Recurso Extraordinário não admitido

15/07/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/07/2024 11:31

Recebidos os autos

15/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/07/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 17:52

Juntada de Certidão

14/06/2024 17:52

Juntada de Certidão

14/06/2024 17:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

14/06/2024 17:18

Recebidos os autos

14/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.

27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

23/05/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 19:49

Conhecido o recurso de PEDRO VITOR MORAES BRITO - CPF: *84.***.*17-28 (APELANTE) e não-provido

05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.

21/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024 17:04

Recebidos os autos

13/06/2023 19:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/06/2023 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023 17:53

Juntada de Petição de impugnação

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/06/2023 23:59.

31/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 15:11

Recebidos os autos

26/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/05/2023 20:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/05/2023 20:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2023 00:12

Publicado Ementa em 19/05/2023.

19/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2023 12:33

Conhecido o recurso de PEDRO VITOR MORAES BRITO - CPF: *84.***.*17-28 (APELANTE) e não-provido

15/04/2023 01:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023 01:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.

02/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023 09:51

Recebidos os autos

12/12/2022 17:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/08/2022 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2022 17:02

Recebidos os autos

25/08/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/08/2022 17:02

Distribuído por sorteio