12/02/2025 06:41

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 17:35

Recebidos os autos
08/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:35

Determinado o arquivamento
07/01/2025 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
26/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:03

Recebidos os autos
02/12/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:51

Recebidos os autos
06/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709201-17.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PEDRO VITOR MORAES BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 16:12:06.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
28/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:29

Recebidos os autos
25/08/2022 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2022 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:03

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/07/2022 23:59:59.
02/06/2022 16:44

Juntada de Petição de apelação
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Sentença em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 19:33

Recebidos os autos
18/05/2022 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2022 07:38

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:15

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 00:35

Publicado Sentença em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:05

Recebidos os autos
06/04/2022 08:05

Julgado improcedente o pedido
16/03/2022 06:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2022 06:58

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 06:40

Expedição de Certidão.
09/02/2022 17:14

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 07:10

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 11:19

Juntada de Petição de contestação
14/01/2022 13:03

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 08:53

Recebidos os autos
02/12/2021 08:53

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:12

Juntada de Certidão
24/11/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:11

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:45

Recebidos os autos
24/11/2021 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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