31/01/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:21

Recebidos os autos
29/01/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de EDINA DE CARVALHO MIRANDA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:36

Recebidos os autos
01/11/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDINA DE CARVALHO MIRANDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDINA DE CARVALHO MIRANDA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717310-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDINA DE CARVALHO MIRANDA REQUERIDO: HELIO MIRANDA ALVES CERTIDÃO Nesta data, recebi o comprovante de recebimento de AR, ID. 213246919 (mandado ID. 205493248), SEM cumprimento, referente ao REQUERIDO: HELIO MIRANDA ALVES , com a informação "NÃO EXISTE O NÚMERO".

Fica a parte autora INTIMADA a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 13:47:07.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
03/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
25/07/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 04:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717310-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: EDINA DE CARVALHO MIRANDA REQUERIDO: HELIO MIRANDA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decido pela não retratação da sentença, pois a produção antecipada da prova oral não se mostra útil no presente caso.

A sentença teve como fundamento a prova pericial, que foi suficientemente detalhada e técnica, servindo de base para a decisão judicial.

A prova oral que se pretende produzir pode ser perfeitamente realizada no âmbito da própria ação rescisória, não sendo necessária sua antecipação neste momento processual.

Além disso, a testemunha indicada atuou como advogada da parte ré, o que a coloca em uma posição de impedimento para depor sobre fatos relacionados ao caso.

Aplica-se, portanto, o artigo 388, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Cite-se o réu para apresentar contrarrazões e remeta-se ao Tribunal para julgamento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 08:45

Recebidos os autos
22/07/2024 08:45

Outras decisões
08/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/07/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 09:09

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:29

Recebidos os autos
12/06/2024 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/06/2024 23:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 13:57

Recebidos os autos
02/06/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2024 02:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 13:00

Recebidos os autos
03/05/2024 13:00

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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