30/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:59

Transitado em Julgado em 12/04/2025
13/04/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 22:02

Recebidos os autos
12/04/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 22:02

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
08/04/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:33

Publicado Ata em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:08

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
11/12/2024 18:08

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:28

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
25/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708123-25.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL THERRY AMORIM DE SOUZA MOTA DECISÃO Considerando a probabilidade de firmar-se acordo de não persecução penal entre as partes, defiro o pedido do Ministério Público e suspendo o feito, por 60 (sessenta) dias, como requerido.

Circunscrição do Gama DF, 10 de setembro de 2024 16:07:11.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
10/09/2024 20:00

Recebidos os autos
10/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 10:36

Recebidos os autos
30/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
19/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:46

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 10:45

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708123-25.2024.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: GABRIEL THERRY AMORIM DE SOUZA MOTA DECISÃO Recebo a Denúncia, pois satisfeitos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, por não ocorrerem quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do referido Diploma legal, bem como diante da prova de materialidade e indícios de autoria que recaem sobre o denunciado.

Cite-se.

Notifique-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(s) ou da Defensoria Pública; advertindo-o de que, se a resposta não for apresentada no referido prazo ou se não constituir Advogado(s), sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública.

Caso não atendida a determinação contida no parágrafo anterior, deverá a Secretaria deste Juízo certificar nos autos e proceder a remessa destes à Defensoria Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias, em atenção ao § 2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

Após a apresentação da resposta, retornem os autos conclusos.

Defiro os pedidos formulados na cota ministerial.

Providencie a Secretaria à consulta ao banco de dados deste Tribunal, para saber quanto a eventual processo de execução (PEP), e, em caso positivo, informe ao Juízo da execução sobre o presente recebimento, nos termos do que determina o art. 20 da Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Circunscrição do Gama DF, 18 de julho de 2024 17:32:06.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
21/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 19:45

Recebidos os autos
18/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
17/07/2024 16:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
17/07/2024 15:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
23/06/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 18:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
23/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
23/06/2024 17:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2024 11:21

Expedição de Alvará de Soltura .
23/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/06/2024 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2024 11:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/06/2024 11:45

Homologada a Prisão em Flagrante
22/06/2024 10:14

Juntada de gravação de audiência
21/06/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/06/2024 11:17

Juntada de laudo
20/06/2024 19:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/06/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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