30/07/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:11

Transitado em Julgado em 16/07/2024
24/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749858-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIVIANE SOCORRO DE SOUSA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:10:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:56

Recebidos os autos
17/07/2024 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:43

Recebidos os autos
04/03/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:21

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 13:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de VIVIANE SOCORRO DE SOUSA GOMES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/12/2023 15:26

Recebidos os autos
15/12/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/11/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:21

Recebidos os autos
09/11/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/11/2023 17:47

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:29

Recebidos os autos
05/09/2023 09:29

Outras decisões
04/09/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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