03/09/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO BARBOSA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725442-89.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: THIAGO DE CASTRO BARBOSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 206909253, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 205539897.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/08/2024 12:05

Recebidos os autos
12/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO BARBOSA em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO BARBOSA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725442-89.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: THIAGO DE CASTRO BARBOSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
26/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725442-89.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE CASTRO BARBOSA DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar, devendo constar como parte exequente Thiago de Castro Barbosa e como parte executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento (ID nº. 204374665), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/07/2024 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2024 21:16

Recebidos os autos
20/07/2024 21:16

Outras decisões
17/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2024 04:50

Processo Desarquivado
17/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:38

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de TIAGO AUED em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO BARBOSA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/06/2024 15:18

Recebidos os autos
17/06/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
24/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 18:35

Recebidos os autos
01/04/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO BARBOSA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:22

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO BARBOSA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/03/2024 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 02:26

Recebidos os autos
12/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 01:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:42

Recebidos os autos
19/12/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727615-28.2023.8.07.0007

Associacao dos Policiais, Bombeiros Mili...

Jose Vilmar

Advogado: Giovanna Taguatinga Scheffer

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0702778-30.2024.8.07.0020

Stefany Darling Oliveira Ribeiro Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Thiago Silva Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0708625-52.2024.8.07.0007

Olimpio de Azevedo Advogados

F B Brandao Refrigeracao e Eletrodomesti...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0710055-97.2024.8.07.0020

Jose Renato Teles Vitorino

Transpoli Transportes LTDA

Advogado: Cristino Kappaun

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0710168-96.2024.8.07.0005

Jub Lub Baby Bercario LTDA

Charliane da Costa Fernandes

Advogado: Dalmo Vieira Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 11:25

Exibir Processo