11/09/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758772-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTHER LOBO DOS REIS MELO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte devedora para, no prazo de 10 dias, proceder ao depósito do valor remanescente do débito (R$1.211,36 - ID 245582751), sob pena de constrição.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2025 21:04

Recebidos os autos
22/08/2025 21:04

Outras decisões
12/08/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTHER LOBO DOS REIS MELO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:11

Recebidos os autos
28/07/2025 13:11

Outras decisões
03/07/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTHER LOBO DOS REIS MELO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 22:45

Recebidos os autos
04/06/2025 22:45

Outras decisões
02/06/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:51

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:10

Recebidos os autos
19/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:10

Outras decisões
19/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758772-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTHER LOBO DOS REIS MELO REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Valor do débito: R$6.056,85 (ID 229543383).

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (RÉS: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 E QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A – CNPJ: 07.***.***/0001-18), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2025 18:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 12:26

Recebidos os autos
31/03/2025 12:26

Deferido o pedido de ESTHER LOBO DOS REIS MELO - CPF: *36.***.*46-06 (AUTOR).
26/03/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTHER LOBO DOS REIS MELO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:08

Recebidos os autos
28/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTHER LOBO DOS REIS MELO em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 20:39

Recebidos os autos
14/08/2024 20:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 11:47

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2024 15:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/07/2024 14:24

Recebidos os autos
19/07/2024 14:24

Deferido o pedido de ESTHER LOBO DOS REIS MELO - CPF: *36.***.*46-06 (AUTOR).
19/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 00:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2024 00:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2024 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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