28/08/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:58

Recebidos os autos
08/07/2025 19:58

Outras decisões
24/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:27

Recebidos os autos
11/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 13:12

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:05

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 19:28

Recebidos os autos
13/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:56

Recebidos os autos
04/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:56

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:16

Recebidos os autos
15/08/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 02:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:31

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 14:49

Recebidos os autos
10/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:49

Outras decisões
24/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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