09/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:47

Processo Desarquivado
08/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:42

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733270-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 18:24:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:37

Recebidos os autos
05/12/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/11/2024 15:07

Recebidos os autos
19/11/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 15:05

Recebidos os autos
06/11/2024 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 20:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
23/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:22

Expedição de Ofício.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733270-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 22 de julho de 2024 20:41:30.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
22/07/2024 20:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:30

Recebidos os autos
03/07/2024 16:30

Outras decisões
02/07/2024 20:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
02/07/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 20:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:02

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:23

Recebidos os autos
07/06/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 16:19

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
31/05/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:03

Recebidos os autos
29/04/2024 16:03

Outras decisões
22/04/2024 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702196-57.2024.8.07.0011

Vera de Souza Labanca Silva

Alice de Souza Labanca

Advogado: Wilma de Souza Labanca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0710607-61.2020.8.07.0001

Top Ms - Comercio de Alimentos LTDA - ME

Ra Moura Servicos de Apoio Administrativ...

Advogado: Marcio de Camargo Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0744940-52.2024.8.07.0016

Laura Morena Rodrigues Feitosa

Distrito Federal

Advogado: Vinicius Cesar Fernandes Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0729629-69.2024.8.07.0000

Peixoto &Amp; Cavalcanti Advogados

Brasil 10 Empreendimentos Imobiliarios, ...

Advogado: Deborah Giuliana Guedes Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0748802-13.2023.8.07.0001

Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 10:50

Exibir Processo