21/05/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de VALERYA DE SOUZA LABANCA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUZA LABANCA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de WILMA DE SOUZA LABANCA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702196-57.2024.8.07.0011 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) HERDEIRO: WILMA DE SOUZA LABANCA, VIVIANE DE SOUZA LABANCA, VALERYA DE SOUZA LABANCA TESTAMENTEIRO: VERA DE SOUZA LABANCA SILVA TESTADOR: ALICE DE SOUZA LABANCA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:48

Recebidos os autos
31/03/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
18/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 11:23

Transitado em Julgado em 07/02/2025
18/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702196-57.2024.8.07.0011 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) HERDEIRO: WILMA DE SOUZA LABANCA, VIVIANE DE SOUZA LABANCA, VALERYA DE SOUZA LABANCA TESTAMENTEIRO: VERA DE SOUZA LABANCA SILVA TESTADOR: ALICE DE SOUZA LABANCA CERTIDÃO INTIMO A PARTE INTERESSADA RAFAEL para ciência acerca do TERMO DE COMPROMISSO DE TESTAMENTEIRO de Id 226983709.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:32

Expedição de Termo.
06/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de BARBARA LABANCA LOPES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de RAFAEL MORENO LABANCA LOPES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de VALERYA DE SOUZA LABANCA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de VIVIANE DE SOUZA LABANCA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de WILMA DE SOUZA LABANCA em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 17:41

Recebidos os autos
26/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 17:14

Recebidos os autos
05/11/2024 17:14

Outras decisões
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/11/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:18

Recebidos os autos
31/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:18

Recebida a emenda à inicial
29/10/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702196-57.2024.8.07.0011 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) HERDEIRO: WILMA DE SOUZA LABANCA TESTAMENTEIRO: VERA DE SOUZA LABANCA SILVA TESTADOR: ALICE DE SOUZA LABANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer ministerial e determino a intimação das herdeiras cadastradas nos autos para que procedam à regularização processual de todas as demais herdeiras (Valéria, Vera e Viviane), no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a regularização não ocorra, deverá a herdeira cadastrada indicar endereço para fins de intimação pessoal.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 11:45

Recebidos os autos
02/10/2024 11:45

Outras decisões
30/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/09/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/09/2024 22:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de WILMA DE SOUZA LABANCA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702196-57.2024.8.07.0011 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) HERDEIRO: WILMA DE SOUZA LABANCA TESTAMENTEIRO: VERA DE SOUZA LABANCA SILVA TESTADOR: ALICE DE SOUZA LABANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora para que anexe a certidão de casamento atualizada da de cujus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Com a juntada, vistas ao MP.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 18:01

Recebidos os autos
10/09/2024 18:01

Outras decisões
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/09/2024 03:15

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WILMA DE SOUZA LABANCA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702196-57.2024.8.07.0011 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) HERDEIRO: WILMA DE SOUZA LABANCA TESTAMENTEIRO: VERA DE SOUZA LABANCA SILVA TESTADOR: ALICE DE SOUZA LABANCA CERTIDÃO À parte autora para cumprir a cota ministerial de id.208074054.

Prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:02

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
16/08/2024 08:19

Recebidos os autos
16/08/2024 08:19

Deferido o pedido de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA - CPF: *21.***.*87-20 (REQUERENTE).
15/08/2024 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de WILMA DE SOUZA LABANCA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702196-57.2024.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WILMA DE SOUZA LABANCA, VERA DE SOUZA LABANCA SILVA INVENTARIADO: ALICE DE SOUZA LABANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Os documentos juntados aos autos não demonstram que o testamento em questão foi devidamente registrado nos termos do artigo 1.125, 1.126 e 1.128 do do CPC.

A apresentação e registro do testamento é procedimento preparatório para a ação de inventário.

Assim, anote-se como ação de Apresentação, Registro e Cumprimento de Testamento.Emende-se a inicial para apresentar os seguintes documentos - em caso de prévia apresentação, devem ter seus respectivos IDs identificados (inclusive da certidão de óbito da testadora, apresentada desatualizada) 1.

Do testador: 1.1.

RG e CPF; 1.2.

Certidão de óbito (expedição até 60 dias antes da juntada); 1.3.

Certidão atualizada do testamento público (expedição até 60 dias antes da juntada); 1.4.

Certidão atualizada do CENSEC (expedição até 60 dias antes da juntada); 2.

Do requerente: 2.1.

RG e CPF; 2.2.

Comprovante de residência; 2.3.

Pretendendo os benefícios da gratuidade de justiça, comprovante de renda dos três últimos meses (próprio e de cônjuge/companheiro); extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos três últimos meses, de todos os vínculos financeiros ativos (próprio e de cônjuge/companheiro); última declaração de imposto de renda (próprio e de cônjuge/companheiro).

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, observando que o valor da causa deve atender ao patrimônio testado. 3.

Dos bens testados: comprovante de titularidade dos bens imóveis (Certidão da matrícula e certidão de ônus atualizadas, expedição até 60 dias antes da juntada); automóveis (CLRV atualizado, xpedição até 60 dias antes da juntada), arma de fogo (Certificado de Registro de Arma de Fogo) ou outros bens que não sejam os de uso pessoal ou que guarneciam a residência do testador. 4.

Dos herdeiros necessários: Nos termos do Provimento 29/2018 da Corregedoria do TJDFT, a autorização para que o inventário e a partilha possam ser feitos por escritura pública requer a comprovação de que as partes são maiores, capazes e concordes.

Sendo estas as hipóteses, (4.1) incluam-se os herdeiros no polo ativo da ação, (4.2) com a respectiva qualificação, e a (4.3) necessária representação processual, inclusive certidão de nascimento ou casamento atualizada, RG e CPF, ou, se já falecidos, certidão de óbito atualizada, hipótese em que deverão ser habilitados os coerdeiros por representação.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação.

Núcleo Bandeirante/DF, 18 de julho de 2024 18:42:38.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 18:43

Recebidos os autos
18/07/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:37

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:34

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:34

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 16:34

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 16:32

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 16:32

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 16:32

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 16:31

Desentranhado o documento
26/06/2024 15:23

Recebidos os autos
26/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/06/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:09

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA LABANCA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:09

Decorrido prazo de WILMA DE SOUZA LABANCA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:18

Recebidos os autos
21/05/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 06:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/05/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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