28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de SORNI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:15

Recebidos os autos
21/01/2025 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2025 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 16:18

Recebidos os autos
19/12/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2024 18:26

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/12/2024 12:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:36

Expedição de Ofício.
13/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:22

Recebidos os autos
08/11/2024 17:22

Deferido o pedido de TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
05/11/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2024 14:13

Recebidos os autos
21/10/2024 14:13

Outras decisões
16/10/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710607-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA MOURA, RAQUEL DA ROCHA MOURA, TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA EIRELI - ME, RA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA LTDA - ME, RA MOURA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP DESPACHO Instrua o autor o pedido formulado no ID 208964553 com cópia da certidão simplificada devidamente atualizada da empresa ré, assim como com o comprovante de recolhimento das custas pertinentes ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica postulado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/09/2024 16:06

Recebidos os autos
06/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2024 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710607-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA MOURA, RAQUEL DA ROCHA MOURA, TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA EIRELI - ME, RA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA LTDA - ME, RA MOURA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP DECISÃO 1.

Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração, haja vista que a parte não inovou em suas alegações sendo que os argumentos expendidos não se mostram juridicamente hábeis a desconstruir o decisum anterior que pudessem provocar a alteração do entendimento anteriormente exarado, ademais, o pedido em questão não pode servir como sucedâneo de recurso. 2.

Quanto ao pedido de penhora de suposta bicicleta de competição, pertencente ao exequente, não há provas da existência do bem ou discriminação do bem para expedição do mandado de penhora.

Ademais, a tentativa de penhora de bens no endereço informado pelo exequente (a SQS 211 Bloco D apto 402 – Asa Sul – Brasília/DF CEP: 70.274-040) restou infrutífera, conforme ID 151286529.

Ante o exposto, indefiro o pedido. 3.

Quanto ao pedido de penhora de título do Clube COTA MIL, comprovação da existência do título, razão pela qual indefiro o pedido.

Certifique-se quanto ao decurso do prazo da suspensão determinada no ID 180553527 e remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/08/2024 09:48

Recebidos os autos
12/08/2024 09:48

Indeferido o pedido de TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
06/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 04:25

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710607-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA MOURA, RAQUEL DA ROCHA MOURA, TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA EIRELI - ME, RA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA LTDA - ME, RA MOURA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP DECISÃO Quanto ao pedido de penhora de bens pertencentes à empresa MG Comércio de Doces e Sorveteria Ltda. mantenho o indeferimento exarado na decisão de ID 87429720, pelo mesmo fundamento ali expresso.

Noutro giro, indefiro o pedido de pesquisa de bens em nome da falecida MARGARIDA DE OLIVEIRA, uma vez que a pessoa não era parte na execução.

Certifique-se quanto ao decurso do prazo da suspensão determinada no ID 180553527 e remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/07/2024 11:35

Recebidos os autos
22/07/2024 11:35

Indeferido o pedido de TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
08/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 15:49

Processo Desarquivado
08/07/2024 15:49

Arquivado Provisoramente
18/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:22

Recebidos os autos
05/12/2023 18:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/12/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA MOURA em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:51

Recebidos os autos
17/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:46

Recebidos os autos
24/04/2023 18:46

Deferido o pedido de TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
20/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:04

Recebidos os autos
17/04/2023 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:42

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 17:13

Expedição de Mandado.
28/02/2023 15:09

Expedição de Mandado.
24/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:20

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
15/02/2023 18:03

Recebidos os autos
15/02/2023 18:03

Deferido em parte o pedido de TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
10/02/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2022 11:28

Recebidos os autos
22/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de RAQUEL DA ROCHA MOURA em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 15:16

Recebidos os autos
18/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2022 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2022 20:43

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 08:45

Recebidos os autos
20/04/2022 08:44

Outras decisões
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de TOP MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/04/2022 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 15:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2022 14:39

Recebidos os autos
15/03/2022 14:39

Outras decisões
15/03/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 12:19

Recebidos os autos
11/03/2022 12:19

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:13

Recebidos os autos
08/02/2022 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2022 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2022 18:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 19:11

Publicado Mandado em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 08:20

Expedição de Mandado.
03/08/2021 21:31

Recebidos os autos
03/08/2021 21:31

Decisão interlocutória - indeferimento
03/08/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:31

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:36

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA MOURA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de RAQUEL DA ROCHA MOURA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de RA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de RA MOURA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA EIRELI - ME em 16/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 20:48

Recebidos os autos
06/07/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 16:12

Expedição de Mandado.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 15:46

Recebidos os autos
23/04/2021 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/04/2021 09:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2021 12:21

Juntada de Certidão
07/04/2021 13:20

Juntada de Certidão
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
27/03/2021 17:10

Recebidos os autos
27/03/2021 17:10

Decisão interlocutória - indeferimento
26/03/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2021 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2021 14:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2021 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2021 15:24

Expedição de Mandado.
14/12/2020 15:13

Juntada de Certidão
01/12/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 13:17

Publicado Despacho em 13/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 12:23

Recebidos os autos
10/11/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/11/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA LTDA - ME em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de RAQUEL DA ROCHA MOURA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de RA MOURA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de RA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA MOURA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de TORTERIA E SORVETERIA LORENZA & BRUNISA EIRELI - ME em 09/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2020 20:00

Recebidos os autos
13/04/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 19:59

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00