TJDFT - 0704134-75.2024.8.07.0015
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 18:44
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 15:49
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704134-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: TATIANA BUSCARIOL PORTELA LIMA, GUSTAVO BUSCARIOL PORTELA LIMA, RODOLFO VERDE BUSCARIOL, GIOVANNA BUSCARIOL SANTOS, DIEGO BUSCARIOL DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE BUSCARIOL ALBRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o ofício 2448/2024/VRP, ID 218472647, via CRC-JUD, ao cartório do Distrito de Coxipó da Ponte, Cuiabá/MT, uma vez que, em consulta ao Portal Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça, essa é a atual denominação do Cartório Xavier de Matos, Cuiabá/MT, conforme comprovante em anexo.
Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do envio do ofício de ID 218472647 e que deverá(ão) acompanhar aquela(s) averbação(ções).
Informamos que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente.
Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, 17 de março de 2025.
BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral -
18/03/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:45
Decorrido prazo de TATIANA BUSCARIOL PORTELA LIMA em 14/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:33
Publicado Certidão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
06/02/2025 19:04
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 03:59
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:12
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
20/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704134-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: TATIANA BUSCARIOL PORTELA LIMA, GUSTAVO BUSCARIOL PORTELA LIMA, RODOLFO VERDE BUSCARIOL, GIOVANNA BUSCARIOL SANTOS, DIEGO BUSCARIOL DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE BUSCARIOL ALBRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei comprovante de cumprimento referente ao ofício de ID 218479597, extraído do sistema CRC-JUD.
Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do documento ora juntado.
Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.
BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2025.
BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral -
15/01/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 02:30
Publicado Certidão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:25
Recebidos os autos
-
11/12/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 02:40
Decorrido prazo de TATIANA BUSCARIOL PORTELA LIMA em 10/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/12/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 02:28
Publicado Certidão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 02:27
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:13
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:13
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 22:18
Recebidos os autos
-
11/11/2024 22:18
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
-
07/11/2024 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/11/2024 15:08
Transitado em Julgado em 06/11/2024
-
06/11/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 19:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:04
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/10/2024 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
28/10/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2024 14:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:43
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:43
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
02/10/2024 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704134-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: TATIANA BUSCARIOL PORTELA LIMA, GUSTAVO BUSCARIOL PORTELA LIMA, RODOLFO VERDE BUSCARIOL, GIOVANNA BUSCARIOL SANTOS, DIEGO BUSCARIOL DE ALMEIDA, LUIZ FELIPE BUSCARIOL ALBRES DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Tatiana Buscariol Portela Lima, Luiz Felipe Buscariol Albres, Giovanna Buscariol Santos, Gustavo Buscariol Portela Lima, Rodolfo Verde Buscariol e Diego Buscariol de Almeida para retificação dos seguintes registros: 1.1.
Nascimento de Hermenegildo Buscariol, ID 203344993, página 1, para constar que: 1.1.1.
O nome do registrado é Hermenegildo Boscariol; 1.1.2.
Os genitores são Pietro Boscariol e Adelina de Avila; 1.1.3.
Os avós paternos são Pietro Boscariol e Antônia Maria Marcuzzo. 1.2.
Casamento de Hermenegildo Buscariol e Alaide Azevedo do Nascimento, ID 203344993, página 2, para constar que: 1.2.1.
O nome do nubente é Hermenegildo Boscariol; 1.2.2.
Os genitores do nubente são Pietro Boscariol e Adelina de Avila; 1.3. Óbito de Hermenegildo Buscariol, ID 203344993, página 7, para constar que: 1.3.1.
O nome do falecido é Hermenegildo Boscariol; 1.3.2.
O genitor do falecido é Pietro Boscariol; 1.3.3.
O declarante do óbito foi Antonio Carlos Boscariol. 2.1.
Nascimento de Isabel Cristina Buscariol, ID 203344993, página 3, para constar que: 2.1.
O nome da registrada Isabel Cristina Boscariol; 2.2.
O nome do genitor e declarante do nascimento é Hermenegildo Boscariol; 2.3.
Os avós paternos são Pietro Boscariol e Adelina de Avila. 3.
Nascimento de Antonio Carlos Buscariol, ID 203344993, página 5, para constar que: 3.1.
O nome do registrado é Antonio Carlos Boscariol; 3.2.
O nome do genitor e declarante é Hermenegildo Boscariol; 3.3.
Os avós paternos são Pietro Boscariol e Adelina de Avila. 4.
Nascimento de Sandra Regina Buscariol, ID 203344993, página 6, para constar que: 4.1.
O nome do genitor e declarante é Hermenegildo Boscariol; 4.2.
Os avós paternos são Pietro Boscariol e Adelina de Avila. 5.
Nascimento de Tatiana Buscariol Portela Lima, ID 207276403, para constar que: 5.1.
O nome da registrada é Tatiana Boscariol Portela Lima; 5.2.
A genitora da registrada é Isabel Cristina Boscariol; 5.3.
O avô materno é Hermenegildo Boscariol. 6.
Nascimento de Giovanna Buscariol Santos, ID 207276409, para constar que: 6.1.
O nome da registrada é Giovana Boscariol Santos; 6.2.
A genitora da registrada é Isabel Cristina Boscariol; 6.3.
O avô materno é Hermenegildo Boscariol; 7.
Nascimento de Gustavo Buscariol Portela Lima, ID 207387296, para constar que: 7.1.
O nome do registrado é Gustavo Boscariol Portela Lima; 7.2.
A genitora do registrado é Isabel Cristina Boscariol; 7.3.
O avô materno é Hermenegildo Boscariol. 8.
Nascimento de Rodolfo Verde Buscariol, não juntado aos autos, para constar que: 8.1.
O nome do registrado é Rodolfo Verde Boscariol; 8.2.
O genitor é Antonio Carlos Boscariol; 8.3.
O avô paterno é Hermenegildo Boscariol. 9.
Nascimento de Lucas Buscariol Alves Ferreira, ID 207276405, página 2, para constar que: 9.1.
O nome do registrado é Lucas Boscariol Alves Ferreira; 9.2.
A genitora é Tatiana Boscariol Portela Lima; 9.3.
A avó materna é Isabel Cristina Boscariol. 10.
Nascimento de Vicente Buscariol Alves Ferreira, ID 207276405, para constar que: 10.1.
O nome do registrado é Vicente Boscariol Alves Ferreira; 10.2.
A genitora é Tatiana Boscariol Portela Lima; 10.3.
A avó materna é Isabel Cristina Boscariol. 11.
Nascimento de Albah Oliveira Boscariol, ID 207387297, para constar que: 11.1.
O nome da registrada é Albah Oliveira Boscariol; 11.2.
O genitor é Rodolfo Verde Boscariol.
Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a.
Assento de nascimento italiano traduzido de Pietro Boscariol, ID 203347846, páginas 5/6; b.
Assento de casamento de Pietro Boscariol e Adelina de Avila, ID 207274290, página 1; c.
Sentença do processo 1003472-85.2020.8.26.0100, que tramitou perante a 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, ID 203347855, páginas 30/32; d.
Anuências de Antônio Carlos Buscariol (ID 207274292), Sandra Regina Buscariol (ID 207276399), Isabel Cristina Buscariol (ID 207276401) e Ana Lúcia Buscariol (ID 208469703), filhos de Hermenegildo Buscariol; e.
Anuências de Felismino Alves Ferreira Júnior, genitor de Lucas Buscariol Alves Ferreira, ID 208469705, e Géssica Oliveira Buscariol, genitora de Albah Oliveira Buscariol, ID 208469706. É o relatório.
I.
DOS FILHOS DE HERMENEGILDO BUSCARIOL O registro de óbito de Hermenegildo Buscariol, ID 203344993, página 7, consigna que o falecido deixou 8 filhos.
Entretanto, os requerentes juntaram as anuências de apenas 4 deles, Antônio Carlos Buscariol, Sandra Regina Buscariol, Isabel Cristina Buscariol e Ana Lúcia Buscariol.
Dessa forma, intimem-se os requerentes para juntar, com relação aos demais filhos de Hermenegildo Buscariol: I.1.
Caso vivos, as respectivas anuências; I.2.
Caso falecidos, venham os respectivos registros de óbito; I.3.
Caso tenha ocorrido erro material, deverão emendar o pedido para incluir, no registro de óbito, o número correto de filhos, bem como os respectivos nomes.
II.
DO NOME DE ISABEL CRISTINA BUSCARIOL Alguns registros consignam o nome Isabel Cristina Boscariol enquanto outros indicam que o nome é Isabel Cristina Buscariol Lima.
Ao que tudo indica, trata-se de nome de solteira/casada.
A anuência de ID 207276401 está assinada em nome de Isabel Cristina Buscariol Lima.
Posto isso, intimem-se os requerentes para indicar qual é o nome atualmente utilizado pela interessada e para juntar a certidão de casamento atualizada, se o caso.
Caso o nome correto seja Isabel Cristina Boscariol Lima, deverão aditar os pedidos “5.2”, “6.2”, “7.2” e “10.3”, e, ainda, incluir nas retificações pretendidas a averbação do casamento no registro de nascimento de Isabel Cristina Buscariol, ID 203344993, página 3.
Ressalta-se que, caso haja erro no registro de casamento de Isabel Cristina Boscariol Lima, este também deverá ser retificado.
III.
DOS DOCUMENTOS PENDENTES Juntem-se certidões de nascimento e casamento de Rodolfo Verde Buscariol, uma vez que consta na qualificação do requerente que é casado.
Caso haja erro no registro de casamento, este também deverá ser retificado.
Prazo: 15 dias.
Tudo cumprido, ao Ministério Público.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 2 -
09/09/2024 14:49
Recebidos os autos
-
09/09/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 16:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
22/08/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704134-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: TATIANA BUSCARIOL PORTELA LIMA, GUSTAVO BUSCARIOL PORTELA LIMA, RODOLFO VERDE BUSCARIOL, GIOVANNA BUSCARIOL SANTOS, DIEGO BUSCARIOL DE ALMEIDA, JAQUELLINE BUSCARIOL CUNHA, LUIZ FELIPE BUSCARIOL ALBRES Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 207738573.
Prazo: 15 dias.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
16/08/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 18:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/08/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:25
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704134-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: TATIANA BUSCARIOL PORTELA LIMA, GUSTAVO BUSCARIOL PORTELA LIMA, RODOLFO VERDE BUSCARIOL, GIOVANNA BUSCARIOL SANTOS, DIEGO BUSCARIOL DE ALMEIDA, JAQUELLINE BUSCARIOL CUNHA, LUIZ FELIPE BUSCARIOL ALBRES Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 204369149.
Prazo: 15 dias.
Brasília/DF, 18 de julho de 2024.
VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria -
18/07/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 22:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/07/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2024 12:38
Recebidos os autos
-
14/07/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 18:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
08/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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