STJ - 0720873-04.2020.8.07.0003

26/08/2022 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2022 10:07

Transitado em Julgado em 25/08/2022

06/08/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646424/2022

06/08/2022 13:13

Protocolizada Petição 646424/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

02/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 467780/2022 - EDcl

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467780 - EDcl no REsp 1987274 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Prejudicado o pedido de RESIDENCIAL BOTANICO (Publicação prevista para 02/08/2022)

13/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 467780/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 923.

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 467780/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467780/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 913 teve início em 19/05/2022 e término em 25/05/2022, e que a petição n. 467780/2022 (EDcl) foi protocolizada em 02/06/2022.

02/06/2022 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467780/2022

02/06/2022 16:07

Protocolizada Petição 467780/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2022

18/05/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418600/2022

18/05/2022 20:51

Protocolizada Petição 418600/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

18/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 15:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL e provido

07/04/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/04/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/02/2022 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS