25/03/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 18:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/03/2025 18:55

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/03/2025 13:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:45

Juntada de comunicação
17/03/2025 22:09

Juntada de comunicação
13/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 23:25

Juntada de comunicação
11/03/2025 23:23

Juntada de comunicação
11/03/2025 16:09

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:52

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:26

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:36

Juntada de guia de execução
10/03/2025 15:32

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 17:22

Recebidos os autos
04/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:11

Juntada de guia de recolhimento
02/09/2024 14:42

Juntada de guia de execução
30/08/2024 17:23

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:01

Recebidos os autos
29/08/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2024 21:34

Juntada de Certidão
25/08/2024 21:32

Juntada de Certidão
24/08/2024 21:12

Recebidos os autos
24/08/2024 21:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 17:46

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:54

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:33

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:07

Juntada de Alvará de soltura
14/08/2024 17:06

Juntada de Alvará de soltura
14/08/2024 08:58

Recebidos os autos
14/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/08/2024 18:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/08/2024 18:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/08/2024 18:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:33

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703160-74.2024.8.07.0003 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado CLEBER DA SILVA REIS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
22/07/2024 14:01

Juntada de intimação
22/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:00

Desentranhado o documento
22/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703160-74.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: DANIEL GOMES DOS SANTOS, CLEBER DA SILVA REIS e ALAIDE GOMES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados DANIEL GOMES DOS SANTOS, CLEBER DA SILVA REIS e ALAIDE GOMES DA SILVA para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor Geral
19/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/06/2024 13:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/06/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:55

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:00

Recebidos os autos
14/06/2024 15:00

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
14/06/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:14

Recebidos os autos
22/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/05/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2024.
13/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:32

Juntada de comunicações
09/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:02

Expedição de Ofício.
09/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2024 13:19

Recebidos os autos
08/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/05/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/04/2024 18:45

Recebidos os autos
30/04/2024 18:45

Mantida a prisão preventida
30/04/2024 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 18:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/04/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:35

Recebidos os autos
16/04/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/04/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:47

Recebidos os autos
10/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 08:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:33

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:48

Expedição de Ofício.
27/02/2024 11:03

Recebidos os autos
27/02/2024 11:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:50

Recebidos os autos
05/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:50

Declarada incompetência
05/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
05/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
04/02/2024 17:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2024 18:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/02/2024 18:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/02/2024 18:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/02/2024 16:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2024 16:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/02/2024 16:44

Homologada a Prisão em Flagrante
02/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 09:22

Juntada de gravação de audiência
01/02/2024 20:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/02/2024 11:20

Juntada de laudo
01/02/2024 10:07

Juntada de laudo
01/02/2024 10:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/02/2024 07:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/02/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

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