12/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711676-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA EXECUTADO: WALDIR CARLOS ALARCAO, AUREA BARBOSA, ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA DESPACHO I.

Em observância ao princípio do contraditório insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que se manifeste quanto ao teor da petição de id. 248982026.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2025 17:38

Recebidos os autos
09/09/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:31

Recebidos os autos
28/08/2025 14:31

Outras decisões
25/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711676-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA EXECUTADO: WALDIR CARLOS ALARCAO, AUREA BARBOSA, ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações prestadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, credora fiduciária (id. 226509498), intime-se a exequente para que informe se persiste o interesse na penhora dos direitos aquisitivos incidentes sobre o imóvel em questão.

Ainda, considerando que os executados WALDIR CARLOS ALARCÃO e ÁUREA BARBOSA ainda não foram citados, intime-se a exequente para que promova a citação, sob pena de extinção do processo quanto a eles.

Prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/06/2025 14:30

Recebidos os autos
13/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:30

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (INTERESSADO).
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de WALDIR CARLOS ALARCAO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:48

Recebidos os autos
08/05/2025 12:48

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
08/04/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de WALDIR CARLOS ALARCAO em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:45

Recebidos os autos
26/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CHRISTIANI ROSA DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:23

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 14:59

Recebidos os autos
03/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:59

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
03/02/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de WALDIR CARLOS ALARCAO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711676-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte autora: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-33 Parte ré: WALDIR CARLOS ALARCAO - CPF/CNPJ: *87.***.*52-20, AUREA BARBOSA - CPF/CNPJ: *79.***.*33-20 e ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA - CPF/CNPJ: *76.***.*10-00 DECISÃO 1.

Ciente que os embargos à execução opostos por ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA foram recebidos sem efeito suspensivo (ID 214495712). 2.

O exequente requereu a penhora de dois imóveis (ID 205010099). 2.1.

Defiro a penhora do Apartamento n° 303, do Bloco C, da SQ-208 Sul, Brasília/DF, de matrícula n° 21.272, nos termos do art. 835, inc.

V, do CPC.

Consta da matrícula que o estado civil da parte ré seria de divorciada.

Não consta haver hipoteca ou outro ônus pendente sobre o imóvel.

Nomeio a parte executada como fiel depositária do imóvel em questão. 2.2.

Em relação ao Apartamento n° 1606, Vaga de Garagem vinculada n° 466, Bloco D, Lotes 1 e 3, Rua Norte e Lotes 2 e 4, Rua 14 Norte, Águas Claras, Distrito Federal/DF, de matrícula n° 270062, nos termos do art. 835, inc.

XII, do CPC, defiro a penhora dos direitos aquisitivos de titularidade da parte executada ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA.

Consta da matrícula que o estado civil da parte ré seria de divorciada.

Também consta que seria co-proprietária do imóvel CHRISTIANI ROSA DE SANTANA, divorciada.

Consta ainda da matrícula do imóvel que sobre este pendem os seguintes ônus: alienação fiduciária em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nomeio a parte executada como fiel depositária do imóvel em questão.

Informo que o valor da causa é R$ 233.771,80.

DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE PENHORA, que deverá ser apresentado pelo exequente para averbação ao registro competente, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros.

O recolhimento dos emolumentos extrajudiciais devidos deverá ser suportado pelo interessado, conforme determinam os artigos 14, 217 e 239 da Lei n.º 6.015/1973.

Com a publicação desta, fica o exequente intimado a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria: 3.1.

Expeça-se mandado de avaliação e intimação, inclusive intimação do cônjuge da parte devedora (art. 842 do CPC), se houver na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos a informação de ser o executado casado, assim como intimação dos eventuais co-proprietários. 3.2.

Intime-se o proprietário fiduciário, inicialmente mediante carta/AR, quanto à penhora e para que informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, a situação do contrato de financiamento imóvel, o número de parcelas pagas, não pagas e o saldo devedor. 3.3.

Feita a avaliação, intime-se o executado quanto à penhora e à avaliação, para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias) 3.3.1.

A intimação deve se dar, como regra, mediante publicação, por intermédio do advogado do devedor.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.3.2.

Na hipótese de não ser possível a intimação do cônjuge do executado e de eventuais co-proprietários do imóvel no endereço do imóvel, e havendo na certidão de matrícula do imóvel ou nos autos a informação de ser o executado casado: 3.3.1. se houver endereço conhecido do executado, expeça-se carta AR/MP para intimação do cônjuge no mesmo endereço do executado (presunção de domicílio do cônjuge) e, se inviável a intimação por AR/MP e não sendo possível identificar que o cônjuge não reside no endereço, expeça-se mandado de intimação por oficial de justiça (ou carta precatória, se for o caso); 3.3.3.2. se inviabilizadas as tentativas anteriores de intimação, pesquise-se o endereço do cônjuge e dos eventuais co-proprietários nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel, expedindo-se carta AR/MP para sua intimação a todos os endereços não diligenciados, expedindo-se mandado ou carta precatória, caso inviável a intimação por carta AR/MP; 3.3.3.3. se esgotados os endereços conhecidos do cônjuge e dos eventuais co-proprietários, expeça-se edital para sua intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, para os fins do art. 842 do CPC. 3.4.

Realizada a intimação do executado, aguarde-se o prazo de eventual impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e, se também já houve a intimação do cônjuge e dos coproprietários, retornem os autos conclusos para decisão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/10/2024 11:08

Recebidos os autos
28/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:08

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WALDIR CARLOS ALARCAO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711676-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: WALDIR CARLOS ALARCAO, AUREA BARBOSA, ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA DECISÃO A executada ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA, citada no Id. 204602975, noticia ter oposto embargos à execução, que ainda aguardam decisão de recebimento.

Caso os embargos sejam recebidos com efeito suspensivo, suspenda-se a presente execução em relação à executada ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA até o julgamento dos embargos.

Por outro lado, sendo recebidos os embargos sem a concessão de efeito suspensivo, retornem os autos conclusos para análise da petição de ID 205010099.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2024 13:09

Recebidos os autos
15/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 13:09

Outras decisões
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de WALDIR CARLOS ALARCAO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de WALDIR CARLOS ALARCAO em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711676-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: WALDIR CARLOS ALARCAO, AUREA BARBOSA, ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA DECISÃO 1.

Recebo a emenda a inicial da exquente (ID 201675598), tendo em vista que ela foi feita antes da citação válida da executada.

Certifico que atualizei o valor da causa neste ato. 2.

Verifica-se que a executada ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA (CPF N. *76.***.*10-00) foi citada no ID 204602975.

Aguarda-se o prazo para pagamento.

Caso a executada não quite o débito exequendo, prossigam-se os autos nos termos do item 1.10 e seguintes da decisão de ID 196954814.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2024 13:54

Recebidos os autos
19/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:54

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
18/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 11:48

Recebidos os autos
16/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:48

Recebida a emenda à inicial
18/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/03/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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