10/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 08/04/2025
10/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:50

Recebidos os autos
01/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:50

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/04/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
31/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 14:54

Recebidos os autos
18/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:55

Recebidos os autos
13/12/2024 13:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
12/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:47

Juntada de Ofício
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0701315-69.2022.8.07.0005 Número do processo: 0701315-69.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO VICTOR GOMES VIANA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/12/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o acusado.

Intimem-se as vítimas.

Requisitem-se os policiais.

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.

Planaltina/DF, 19 de setembro de 2024.

JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
19/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:24

Juntada de Ofício
19/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:06

Juntada de Ofício
06/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0701315-69.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO VICTOR GOMES VIANA DESPACHO Após a decisão de saneamento e organização do processo, o acusado PAULO VICTOR constituiu advogado particular, tendo o patrono arrolado uma testemunha de defesa, qual seja: THAIS TESTA LIMA (ID 208041478).

Desse modo, considerando que a Defesa só ingressou nos autos após o saneamento do feito, DEFIRO, excepcionalmente, a apresentação extemporânea da testemunha arrolada na petição de ID 208041478.

Se necessário, expeça-se carta precatória de intimação, pois a testemunha reside em outra Unidade da Federação.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a audiência designada.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
20/08/2024 16:45

Recebidos os autos
20/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/08/2024 18:23

Recebidos os autos
09/08/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0701315-69.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa indicada por PAULO VICTOR GOMES VIANA na ID 203348170 intimada a apresentar resposta à acusação e juntar procuração aos autos, no prazo legal.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

Planaltina/DF, 18 de julho de 2024.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
18/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:42

Juntada de comunicações
17/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:02

Juntada de comunicações
01/03/2024 16:25

Expedição de Carta.
01/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 15:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:14

Juntada de carta
10/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:57

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:39

Juntada de comunicações
08/11/2023 13:23

Expedição de Carta.
07/11/2023 15:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2023 15:39

Recebidos os autos
06/11/2023 15:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:56

Recebidos os autos
31/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:39

Juntada de carta
25/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:19

Expedição de Carta.
13/06/2023 14:33

Recebidos os autos
13/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
12/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
07/04/2023 22:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/03/2023 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 00:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:24

Recebidos os autos
08/02/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
04/02/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722089-58.2024.8.07.0003

Carlos Roberto Macena

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Ronaldo Fraiha Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0716113-76.2024.8.07.0001

Daniel Martins de Barros

Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0703623-77.2024.8.07.0015

Alinne de Almeida Mendes Marques

Advogado: Marcela Onorio Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0705315-08.2024.8.07.0017

Azelu Araujo Queiroz

Adriana Alves de Oliveira

Advogado: Magno Souza dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0705414-75.2024.8.07.0017

Rosangela Adelia de Sousa

Centro de Educacao Integral Brasiliense ...

Advogado: Ivan Lima dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 15:53

Exibir Processo