04/04/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:17

Recebidos os autos
03/04/2025 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
03/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 12:19

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de FLAVIA SABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de JOAO DA AMACENA SILVA em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para:1. confirmar a liminar de ID 206925502 e declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes, com fundamento no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.245/91, tendo havido a desocupação do imóvel pela parte ré em 06/09/2024;2. condenar a parte requerida ao pagamento dos alugueres e encargos locatícios vencidos e não pagos a partir de maio de 2024 até a desocupação em 06/09/2024 no montante de R$ 2.015,43, já abatido o pagamento dos R$ 1.500,00 pela ré, conforme ID 212837391.

Esse valor deverá ser corrigido monetariamente pelos índices oficiais e acrescidos de juros de mora a contar da petição de ID 212837391, em 30/9/2024.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento, independentemente de preclusão da caução depositada no ID 204338745 em favor da parte autora.

Deverá indicar os dados bancários para transferência.Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
26/02/2025 19:26

Recebidos os autos
26/02/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FLAVIA SABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 17:32

Recebidos os autos
22/10/2024 17:32

Decretada a revelia
01/10/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705458-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da ré.

Promova o autor o andamento do feito.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA SABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:43

Recebidos os autos
14/08/2024 14:43

Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 14:43

Recebida a emenda à inicial
08/08/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:24

Recebidos os autos
06/08/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705458-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: JOAO DA AMACENA SILVA REQUERIDO: FLAVIA SABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) demonstrar a propriedade ou a titularidade dos direitos possessórios do imóvel alugado; 2) adequar o valor da causa à soma de doze meses de alugueres com a totalidade do montante cobrado; 3) recolher as eventuais custas iniciais remanescentes.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 22 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
22/07/2024 18:28

Recebidos os autos
22/07/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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