20/08/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:39

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:46

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.

TUTELA DE URGÊNCIA.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

REQUISITOS AUSENTES.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A despeito das alegações da agravante, não há, ao menos neste momento, prova de descumprimento contratual pela parte ré-agravada. 2.

Não demonstrado suficientemente o direito alegado, a tutela de urgência não deve ser deferida, em virtude da necessidade de dilação probatória. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
04/07/2024 18:08

Conhecido o recurso de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-75 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:33

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/04/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 05/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2024 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 14:47

Recebidos os autos
28/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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