29/11/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:43

Recebidos os autos
28/11/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 17:42

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIOCA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:57

Recebidos os autos
24/10/2024 17:57

Homologada a Transação
24/10/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIOCA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIOCA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0729524-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIOCA REVEL: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS DECISÃO O autor opôs embargos de declaração à sentença retro, ao argumento de que o Juízo se omitiu na análise da petição de ID 209967917, que requereu a homologação do acordo entabulado com a ré.

Verifico, entretanto, que a requerida é revel, não tendo se manifestado anteriormente nos autos, tampouco habilitado procurador com poderes para transigir.

Dessa forma, antes da análise dos embargos e do acordo negociado entre as partes, deve a ré comparecer aos autos, a fim de comprovar a legitimidade dos representantes que firmaram o acordo em referência e se manifestar acerca dos embargos opostos pelo autor.

A inércia da ré implicará o indeferimento da homologação do acordo e a manutenção da sentença já proferida.

Intime-se o autor para regularizar a situação da ré.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 09:44

Recebidos os autos
19/09/2024 09:44

Outras decisões
11/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 16:44

Recebidos os autos
09/09/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS em 02/09/2024 23:59.
11/08/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 10:38

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0729524-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIOCA REQUERIDO: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS DECISÃO Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/07/2024 16:59

Recebidos os autos
18/07/2024 16:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO CARIOCA - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (REQUERENTE).
18/07/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/07/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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