16/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 19:55

Recebidos os autos
11/09/2025 19:55

Outras decisões
11/09/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 08:00

Juntada de comprovante de depósito judicial (bankjus)
09/09/2025 16:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 23:05

Recebidos os autos
15/08/2025 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763095-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento eletrônico determinando a transferência do valor constante no ID 236358130 para a conta indicada no ID 242151972.

Após, façam-me os autos conclusos para a extinção do feito pela satisfação da obrigação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2025 11:25

Recebidos os autos
21/07/2025 11:25

Outras decisões
15/07/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2025 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763095-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que existem valores em excesso depositados no BANKJUS.

Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor do débito.

Após, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/06/2025 23:24

Recebidos os autos
28/06/2025 23:24

Outras decisões
25/06/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 03:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:30

Recebidos os autos
11/06/2025 11:29

Outras decisões
05/06/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763095-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 14:43:22. (documento datado e assinado digitalmente)
13/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:18

Recebidos os autos
17/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
30/12/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
08/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 23:10

Recebidos os autos
21/11/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 21:31

Recebidos os autos
09/10/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:31

Outras decisões
03/10/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 22:58

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 00:05

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2024 20:04

Juntada de Petição de substabelecimento
13/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0763095-06.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

Depreende-se da narrativa fática, que o autor contratou o cartão Azul Visa Infinite com o objetivo de participar da promoção de pontos qualificáveis do programa de fidelidade Tudo Azul, no qual o cliente, ao acumular 50.000 pontos no cartão de crédito, teria direito a adquirir dois vouchers de upgrade de cabine para utilização exclusiva em voos internacionais, benefício que, até o momento, ainda não foi assegurado ao autor.

Diante disso, o autor pugna, em sede de tutela de urgência, que as rés procedam ao cumprimento da oferta anunciada e realizem o upgrade da cabine referente à passagem aérea adquirida pelo autor para o trecho Viracopos - Lisboa no período de 30-08 a 08-09-20204.

O pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência não demonstra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual.

Com efeito, importante registrar que em sede de juizados especiais cíveis as tutelas de urgência ficam restritas a situações excepcionalíssimas, o que não se observa no presente caso.

A celeridade é uma das principais características do rito estabelecido pela Lei n. 9099/95, somente sendo justificável a antecipação de tutela em casos de risco de perecimento do direito.

No caso concreto, não vislumbro esse risco prima facie, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo.

Ademais, também não é o caso de tutela de evidência, haja vista que a questão posta em juízo não se adequa a nenhuma das hipóteses do art. 311, parágrafo único, do CPC.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

BRASÍLIA - DF, 25 de julho de 2024, às 18:47:25.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
25/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:54

Recebidos os autos
25/07/2024 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/07/2024 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 10:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0763095-06.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SALLES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se da narrativa fática, que o autor contratou o cartão Azul Visa Infinite com o objetivo de participar da promoção de pontos qualificáveis do programa de fidelidade Tudo Azul, no qual o cliente, ao acumular 50.000 pontos no cartão de crédito, teria direito a adquirir dois vouchers de upgrade de cabine para utilização exclusiva em voos internacionais.

Ocorre que, até o momento, ainda não conseguiu fazer jus ao benefício ofertado pelas rés.

Diante disso, o autor pugna, em sede de tutela de urgência, que as rés procedam ao cumprimento da oferta anunciada e realizem o upgrade da cabine referente à passagem aérea adquirida pelo autor para o trecho Viracopos - Lisboa no período de 30-08 a 09-09-20204.

Intime-se a parte autora para que esclareça a divergência entre a informação supramencionada e aquela lançada nos termos e condições da AZUL, no sentido de que o benefício de upgrade será concedido após o acúmulo de 100 mil pontos - ID 204600206.

Na mesma oportunidade, deve apresentar o extrato atualizado da pontuação acumulada.

Prazo: 2 dias.

BRASÍLIA - DF, 18 de julho de 2024, às 16:24:57.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 16:50

Recebidos os autos
18/07/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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