08/04/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:58

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO VALENTIM em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:45

Recebidos os autos
22/01/2025 22:45

Extinto o processo por desistência
04/12/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/12/2024 22:40

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO VALENTIM em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NIZETE BARROS FREIRE em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 19:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO VALENTIM em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 21:52

Recebidos os autos
05/09/2024 21:52

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE MACHADO VALENTIM - CPF: *01.***.*64-49 (REQUERENTE).
28/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 22:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória para o imediato arbitramento de aluguel, considerando que não há elementos nos autos capazes de embasar o valor atribuído pelo autor em sua inicial, sendo necessária a avaliação do bem.Emende-se a inicial para comprovar a hipossuficiência alegadaA declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeiraAntes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda
21/08/2024 14:47

Recebidos os autos
21/08/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO VALENTIM em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO VALENTIM em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, a par do protocolo/distribuição equivocada neste juízo, declaro a incompetência deste juízo e determino a redistribuição dos autos à um dos juízos das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária de Samambaia -DF.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/07/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 13:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2024 17:05

Recebidos os autos
22/07/2024 17:05

Declarada incompetência
17/07/2024 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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