12/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:35

Expedição de Carta.
11/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:39

Recebidos os autos
10/02/2025 22:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/02/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:24

Expedição de Ofício.
02/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:11

Recebidos os autos
31/01/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/01/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722004-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS DOS REIS PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
14/12/2024 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 14:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:50

Juntada de ata
01/12/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722004-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS DOS REIS PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 29/11/2024 14:50 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Comprovante de requisição do réu: No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 24 de setembro de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 15:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:59

Juntada de ata
09/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722004-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: JONAS DOS REIS PEREIRA DA SILVA DECISÃO O réu JONAS DOS REIS PEREIRA DA SILVA encontra-se custodiado preventivamente, em razão de decisão proferida em 05/06/2024, na realização de audiência de custódia (id. 199047586). É a síntese do necessário.

Decido.

O art. 316 do CPP assim preceitua: Art. 316.

O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único.

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Grifamos.

Desse modo, passo a me manifestar acerca da segregação cautelar do réu.

Em análise dos autos, observo que não houve alteração fático-jurídica hábil a justificar a revogação da ordem de constrição cautelar expedida em desfavor do acusado.

Com efeito, trata-se de acusado reincidente em crimes dolosos, já condenado definitivamente por tráfico de drogas.

Em razão disso, a segregação cautelar impõe-se como medida necessária e adequada para contenção de seu ímpeto delitivo, não se mostrando suficiente a imposição de nenhuma das medidas cautelares admitidas em lei.

Desse modo, por permanecerem presentes os requisitos e fundamentos da segregação cautelar que nortearam a decisão de id. 199047586, em especial a garantia da ordem pública, mantenho a prisão preventiva do acusado JONAS DOS REIS PEREIRA DA SILVA.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento, designada para 20/09/2024, às 15h10.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
08/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:16

Recebidos os autos
06/09/2024 18:16

Mantida a prisão preventida
06/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722004-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS DOS REIS PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha SABRINA retornou com o resultado infrutífero (ID 208088514), de ordem, faço vistas às partes para ciência.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
20/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 20:24

Expedição de Ofício.
09/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/07/2024 20:13

Recebidos os autos
31/07/2024 20:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/07/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 06:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:51

Expedição de Ofício.
11/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:50

Expedição de Ofício.
10/06/2024 22:19

Recebidos os autos
10/06/2024 22:19

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/06/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
06/06/2024 09:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/06/2024 14:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/06/2024 12:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2024 12:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/06/2024 12:47

Homologada a Prisão em Flagrante
05/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:05

Juntada de gravação de audiência
04/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2024 10:40

Juntada de laudo
04/06/2024 04:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2024 03:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 03:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 03:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/06/2024 03:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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