14/12/2024 09:47

Baixa Definitiva
14/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 09:46

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JONATHA NUNES LAURINDO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 18:42

Conhecido o recurso de JONATHA NUNES LAURINDO - CPF: *40.***.*32-98 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    21ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (13/11/2024)             De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0737004-60.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Polo Passivo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)       Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0718740-74.2020.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Polo Passivo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0006203-64.2014.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Improbidade Administrativa (10011)Dano ao Erário (10012) Polo Ativo JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSROBERTO FERNANDES DA SILVAJOSE PAULINO DA SILVAEDIMILSON DA SILVA MARTINSSIMONE PEREIRA MAGALHAESRONAILDE VIANA BRITOIMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-AJOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-AGALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-ALOURENCO FURTADO AMARAL - DF53284-AEDER MACHADO LEITE - DF20955-AGUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSALEXANDRE VASCONCELOS MARTINSHABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MEMONICA DE CASSIA MARTINS SANTOSJULIANNE PAULINO DA SILVA LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS - DF23111-AJEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0702245-77.2024.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Anulação (10382)Reserva de Vagas (11908) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo YURI ARAUJO COELHO PENNA Advogado(s) - Polo Passivo EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0712714-49.2023.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Representação comercial (4813) Polo Ativo ALVES E PAULA REPRESENTACAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDALATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IDOLINE ALVES - DF11017-ADANIELA MARQUES MORGADO - GO25002MARDEN REIS DE ABREU FILHO - GO36876-ASAMI ABRAO HELOU - SP114132-S Polo Passivo
25/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 22:47

Recebidos os autos
16/08/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
15/08/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO Gabinete do Des.

Carlos Pires Soares Neto Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Processo: 0703780-09.2022.8.07.0019 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Apelante(s): JONATHA NUNES LAURINDO Apelado(s):GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA.

Relator: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO =========== DESPACHO =========== Em observância aos artigos. 9º e 10 do Código de Processo Civil[1], intime-se o ora apelante para se manifestar, em 15 dias, sobre as questões preliminares suscitadas em contrarrazões (ID 61413105, págs. 1-66), afronta ao Princípio da Dialeticidade e inovação recursal, com pedido formulado de não conhecimento do recurso e litigância de má-fé.

Após o transcurso do prazo, sem impugnação, retornem-se os autos para análise meritória da apelação (ID 61413102, págs. 1-32), se ultrapassada a barreira da admissibilidade.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator [1] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
22/07/2024 22:23

Recebidos os autos
22/07/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/07/2024 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2024 11:35

Recebidos os autos
11/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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