09/08/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:13

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0723093-42.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES AGRAVADO: BANCO INTER SA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES em face da decisão proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória nº 0703172-94.2024.8.07.0001, indeferiu seu pedido de concessão de antecipação da tutela, consistente na determinação de que o agravado se abstenha de realizar cobranças em seu telefone ou email, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por cada descumprimento.

Decisão de ID 60068408 conheceu parcialmente do recurso e indeferiu o pedido de antecipação da tutela.

Considerando que o feito principal fora sentenciado, devidamente intimada, a parte agravante peticiona no ID 61634744 requerendo a desistência do recurso. É o relatório.

DECIDO.

Diante disso, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente recurso.

Sem condenação em custas e honorários em fase recursal.

Informe-se o Juízo Agravado.

A Secretaria para realizar as diligências necessárias para o arquivamento do feito.

Brasília, DF, 22 de julho de 2024 15:16:30.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
22/07/2024 19:57

Recebidos os autos
22/07/2024 19:57

Homologada a Desistência do Recurso
22/07/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:15

Recebidos os autos
12/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/07/2024 09:24

Decorrido prazo de BANCO INTER SA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 (AGRAVADO) e LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES - CPF: *02.***.*39-48 (AGRAVANTE) em 11/07/2024.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:58

Recebidos os autos
10/06/2024 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:03

Recebidos os autos
07/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/06/2024 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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