04/09/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:20

Recebidos os autos
02/09/2025 14:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/08/2025 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:46

Recebidos os autos
15/08/2025 18:46

Indeferido o pedido de RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
07/08/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:33

Recebidos os autos
16/07/2025 15:33

Indeferido o pedido de RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
07/07/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA DESPACHO Intime-se o credor para informar o endereço do sócio para ser citado.

Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
30/06/2025 16:55

Recebidos os autos
30/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos a Certidão da Junta Comercial.

Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/06/2025 15:47

Recebidos os autos
05/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 18:27

Recebidos os autos
10/05/2025 18:27

Deferido em parte o pedido de RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
06/05/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foram realizadas consultas aos bancos de dados das instituições financeiras via sistema SISBAJUD (teimosinha), porém resultaram infrutíferas.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no ID 228982115.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
25/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:48

Recebidos os autos
14/03/2025 13:48

Deferido em parte o pedido de RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
12/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 20:26

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
17/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 10:28

Recebidos os autos
04/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 15:28

Desentranhado o documento
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 14:21

Recebidos os autos
08/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:21

Outras decisões
29/10/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:33

Recebidos os autos
11/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
01/10/2024 05:21

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta bancária indicada.

Outrossim, caso haja algum depósito judicial, desde já fica autorizada a liberação da quantia em favor do credor, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
16/09/2024 18:55

Recebidos os autos
16/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
12/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA realizou proposta de acordo (ID 210434786).

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
09/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA DECISÃO 1.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.

No entanto, antes de se promover o registro da aludida fase no PJe, forçoso privilegiar o princípio da economia processual para favorecer o cumprimento voluntário da obrigação.

Assim, fixo o valor da obrigação em R$ 5.438,57.

Intime-se o réu para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da intimação desta decisão, conforme memória de cálculo apresentada pelo(a) credor(a), sob pena de multa no percentual de 10% (CPC, art. 523, § 1º).

O pagamento voluntário deverá ser feito, preferencialmente, mediante depósito na conta bancária de titularidade da requerente, conforme informado: conta corrente nº 30296-1, Agência nº 2024, Banco Bradesco, Chave PIX: 36.***.***/0001-60 (CNPj) 2.

A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo pelo PJe ou pelo e-mail ([email protected]).

Demonstrado o pagamento parcial ou total, desde já fica autorizada a expedição de alvará judicial eletrônico por se tratar de quantia incontroversa.

Além disso, a credora deverá ser intimada para dizer se dá quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que, conforme o caso, o seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. 3.

Caso o(a) credor(a) não possua advogado, não havendo a quitação da obrigação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, com o acréscimo da multa de 10%, já abatido o valor de eventual quitação parcial, tudo na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º, do novo CPC.

Em seguida promovam-se os atos constritivos descritos a partir do item 5 da presente decisão. 4.

Caso o(a) credor(a) possua advogado, em caso do não cumprimento voluntário da obrigação, total ou parcial, caberá o acréscimo de 10% honorários advocatícios, calculados sobre o valor da obrigação existente, acrescida da multa de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º, 2º e 3º).

O credor deverá ser intimado para apresentar memória de cálculo do valor atualizado da dívida no prazo de 5 dias. 5.

Vindo a atualização do débito, anote-se a fase de cumprimento de sentença no PJe (se o caso, com a inversão dos polos). 6.

Proceda-se a penhora de bens, inclusive por meio eletrônico (SISBAJUD e RENAJUD), expedindo-se mandado de penhora e avaliação de bens móveis, em caso de a penhora eletrônica resultar infrutífera.

Promovida a penhora de bens móveis, desde já nomeio o exequente fiel depositário do bem, o qual deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem para o local que indicar.

Não sendo possível, o bem penhorado deverá ser colocado em poder do depositário judicial e, por fim, havendo impossibilidade, o(a) próprio(a) executado(a) deverá ser nomeado(a) fiel depositário(a) do bem. 7.

Colocado o bem em poder do exequente, desde já advirto que não poderá utilizá-lo até a sua adjudicação ou liberação da penhora, caso em que voltará à posse do executado.

O credor deverá cumprir fielmente o aludido encargo de forma voluntária, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem.

Pontue-se que para viabilizar a realização desta diligência, o credor deverá entrar em contato com o oficial de justiça por meio de seu e-mail institucional (PGC, art. 175), tão logo ocorra a distribuição do mandado de penhora e avaliação.

A consulta dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça poderá ser realizada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/. 8.

Caso não haja interesse do exequente em exercer o encargo de fiel depositário, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. 9.

Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens ou de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 10.

Efetuada a penhora, o executado poderá apresentar embargos, nos próprios autos, que poderá versar sobre as hipóteses constantes da Lei nº 9.099/95, art. 52, IX, “a” a “d”.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
17/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:56

Recebidos os autos
09/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 13:56

Deferido o pedido de RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
02/08/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:20

Recebidos os autos
31/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:52

Recebidos os autos
02/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/06/2024 04:59

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
26/11/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
25/11/2023 15:54

Recebidos os autos
25/11/2023 15:54

Homologada a Transação
23/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/11/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 21:32

Recebidos os autos
21/11/2023 21:32

em cooperação judiciária
21/11/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/11/2023 08:06

Recebidos os autos
21/11/2023 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
02/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
12/10/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 09:21

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 09:21

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 16:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 16:16

Recebidos os autos
14/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 169565250 retornou, sem cumprimento, com a informação: "Mudou-se" (ID 170827405).

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
04/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 08:50

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 06/10/2023 13:00 P3 - JEC - SALA 06 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA06_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/WhatsApp: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidade a seguir: Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), telefone: (61) 3103-2135 (FIXO).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
23/08/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de tempo hábil para citação e intimação, cancelo a audiência designada e remarque-se.

Cite e intime-se no novo endereço fornecido pelo autor.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
22/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 11:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 14:46

Recebidos os autos
21/08/2023 14:46

Deferido o pedido de RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
21/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 166558648 retornou, sem cumprimento, com a informação: "MUDOU-SE" (ID 167752845).

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
07/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
06/08/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703289-89.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte RAMIRO E SILVA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA da audiência de Conciliação (videoconferência), em 24/08/2023 14:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA10_14h A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao recolhimento das custas processuais.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
26/07/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 20:41

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:20

Recebidos os autos
20/07/2023 17:20

Recebida a emenda à inicial
19/07/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/07/2023 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:06

Recebidos os autos
06/07/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/07/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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