STJ - 0745294-59.2023.8.07.0001

21/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 21/08/2025

03/07/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615289/2025

03/07/2025 15:13

Protocolizada Petição 615289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

27/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 12:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

03/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294208/2025

03/04/2025 18:36

Protocolizada Petição 294208/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

04/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2024 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/11/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS