11/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:07

Recebidos os autos
28/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:55

Recebidos os autos
31/03/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 18:55

Recebidos os autos
25/03/2025 18:55

Outras decisões
18/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
17/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:55

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:33

Recebidos os autos
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:33

Outras decisões
31/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 22:43

Recebidos os autos
23/01/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
01/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Processo: 0703561-62.2023.8.07.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filhos, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total de R$ 901,09 (novecentos e um reais e nove centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Advogado: VANESSA ROZA DE SALLES - CPF: *20.***.*39-09 (ADVOGADO) Valor do Crédito/Bruto: R$ 901,09 ( novecentos e um reais e nove centavos) RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 901,09 (novecentos e um reais e nove centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 10/04/2023 16:37:42 Cálculos atualizados até: 26/08/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 16/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 12/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Brasília, 20 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:51

Recebidos os autos
26/08/2024 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:27

Recebidos os autos
10/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:10

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:16

Recebidos os autos
22/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:30

Recebidos os autos
31/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 05:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 12:25

Recebidos os autos
12/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:25

Recebidos os autos
03/11/2023 19:25

Outras decisões
31/08/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:41

Recebidos os autos
31/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:01

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:33

Recebidos os autos
04/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:33

Outras decisões
24/04/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:15

Recebidos os autos
18/04/2023 17:14

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/04/2023 15:40

Recebidos os autos
10/04/2023 15:40

Declarada incompetência
10/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/04/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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