12/09/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025.

Realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708013-49.2022.8.07.0019 0721785-65.2024.8.07.0001 0712600-76.2024.8.07.0009 0726593-16.2024.8.07.0001 0719482-44.2025.8.07.0001 0712573-36.2023.8.07.0007 0782795-65.2024.8.07.0016 0722415-90.2025.8.07.0000 0700609-19.2023.8.07.0016 0724404-34.2025.8.07.0000 0726364-25.2025.8.07.0000 0711200-12.2024.8.07.0014 0727020-79.2025.8.07.0000 0728365-80.2025.8.07.0000 0728813-53.2025.8.07.0000 0730109-13.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:22:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
05/09/2025 12:43

Recebidos os autos
03/09/2025 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:54

Recebidos os autos
22/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/08/2025 19:00

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
21/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
14/08/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:41

Expedição de Retirado de Pauta.
11/07/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 13:58

Recebidos os autos
01/07/2025 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2025 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2025 16:30

Recebidos os autos
02/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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