12/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 15:43

Recebidos os autos
13/02/2025 15:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/02/2025 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/02/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:58

Recebidos os autos
07/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/02/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:30

Recebidos os autos
21/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
28/11/2024 16:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:36

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712576-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO LEANDRO GALDINO DE QUEIROZ DECISÃO Ante a comprovação da inscrição no curso e do local onde permanecerá no período entre 27 e 29 de agosto, bem como considerando que não constam ocorrências de violação das medidas protetivas de urgência, defiro o pleito do réu para sair do DF até o dia 30/08/2024, para participar do evento THE SMARTER E SOUTH AMERICA 2024.

Intimem-se.

Comunique-se ao CIME.

Concedo à presente Decisão força de mandado e de ofício. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
27/08/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:50

Recebidos os autos
26/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/08/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:14

Recebidos os autos
23/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/08/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:27

Recebidos os autos
22/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712576-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO LEANDRO GALDINO DE QUEIROZ CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que redesignei o dia 28/11/2024, às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2E0YTFlYTQtN2YxOS00MjI4LWI5NWEtMWE1NTdkNTAxOWNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto Datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
20/08/2024 20:18

Recebidos os autos
20/08/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:39

Recebidos os autos
01/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:39

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/08/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
31/07/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0712576-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO LEANDRO GALDINO DE QUEIROZ DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no artigo 21, caput, do Decreto Lei nº 3.688/41 c/c, bem como praticou o crime previsto no artigo 147 do Código Penal, além da prática da infração penal prevista no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 c/c art. 14, II, CP e artigos 5º e 7º, da Lei nº 11.340/2006.

Diante da divergência de depoimentos e documentos, somente após a instrução judicial será possível analisar as teses defensivas.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2025 às 14:30 h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
22/07/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 09:26

Recebidos os autos
22/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 17:41

Recebidos os autos
15/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 14:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/06/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:29

Recebidos os autos
26/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:33

Recebidos os autos
26/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/06/2024 17:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:44

Expedição de Ofício.
19/06/2024 17:52

Recebidos os autos
19/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:52

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/06/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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