10/03/2025 23:56

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 23:41

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 23:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732452-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 227157402 e procuração com poderes especiais ao ID 161949536.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:44

Recebidos os autos
06/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 02:22

Publicado Ofício em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:21

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:28

Recebidos os autos
13/08/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732452-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 17/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
18/07/2024 09:53

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:09

Recebidos os autos
24/06/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:27

Recebidos os autos
25/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:25

Recebidos os autos
10/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 16:55

Recebidos os autos
19/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:25

Recebidos os autos
07/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:25

Outras decisões
26/06/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 22:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 17:48

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:13

Recebidos os autos
20/06/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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