25/11/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ARI MAGALHAES ORNELAS em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/10/2024 10:46

Recebidos os autos
21/10/2024 10:46

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739608-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARI MAGALHAES ORNELAS, ZILDA DE SOUSA ATAIDE ORNELAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:33

Recebidos os autos
12/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739608-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARI MAGALHAES ORNELAS, ZILDA DE SOUSA ATAIDE ORNELAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 12 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
10/08/2024 22:16

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739608-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARI MAGALHAES ORNELAS, ZILDA DE SOUSA ATAIDE ORNELAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
17/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 23:54

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:16

Recebidos os autos
23/05/2024 13:16

Outras decisões
13/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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