04/09/2025 23:19

Recebidos os autos
14/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 18:13

Recebidos os autos
28/01/2025 18:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/01/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 19:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:48

Recebidos os autos
13/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:18

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0701813-61.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILBERTO FREITAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 15/10/2024 Hora: 17:00.

Certifico que as intimações da vítima e do acusado para audiência serão enviadas por oficial de justiça no prazo do provimento.

Os policiais serão requisitados no prazo legal.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 17/07/2024 14:47 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
17/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:18

Recebidos os autos
25/04/2024 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/04/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 20:45

Desentranhado o documento
12/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:16

Recebidos os autos
25/03/2024 18:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 21:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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