04/09/2025 23:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/09/2025 23:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2025 09:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/08/2025 15:05

Recebidos os autos
07/08/2025 15:05

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2025 15:05

Recurso especial admitido
06/08/2025 07:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2025 15:04

Recebidos os autos
17/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/07/2025 15:04

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/06/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:41

Juntada de intimação de pauta
27/05/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:37

Recebidos os autos
13/05/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:54

Recebidos os autos
05/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
30/04/2025 16:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
24/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 10:46

Recebidos os autos
20/03/2025 14:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/03/2025 14:14

Recebidos os autos
17/03/2025 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/02/2025.
22/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:49

Recebidos os autos
17/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/02/2025 16:55

Recebidos os autos
14/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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