27/07/2024 23:53

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 23:53

Expedição de Certidão.
27/07/2024 23:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:32

Recebidos os autos
24/07/2024 15:32

Outras decisões
22/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737638-69.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WALDIR MACHADO BORGES REQUERIDO: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WALDIR MACHADO BORGES em face de CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 203440372, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2024, às 12:30:41.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 12:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/07/2024 12:40

Recebidos os autos
09/07/2024 12:40

Homologada a Transação
09/07/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/07/2024 10:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/05/2024 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 13:18

Recebidos os autos
06/05/2024 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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