14/01/2025 21:05

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 21:04

Juntada de comunicação
14/01/2025 15:28

Juntada de carta de guia
08/01/2025 15:00

Expedição de Carta.
23/12/2024 07:44

Recebidos os autos
23/12/2024 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:02

Juntada de comunicações
11/12/2024 12:59

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:22

Recebidos os autos
27/11/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 10:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/10/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/10/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
29/10/2024 17:36

Outras decisões
24/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 09:53

Juntada de comunicação
08/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:45

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713393-32.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO OSCAR DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 29/10/2024 às 14:00.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Q2ZDQ4MGQtNGI0NS00NDdmLTgyNjUtNjMwNzVlMTJmZjZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
21/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
21/07/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
18/07/2024 13:51

Juntada de comunicações
16/07/2024 18:23

Recebidos os autos
16/07/2024 18:23

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
24/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:46

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 18:07

Recebidos os autos
29/03/2023 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/03/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
22/03/2023 16:19

Suspensão Condicional do Processo
22/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2023.
12/02/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 17:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:58

Expedição de Ofício.
21/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
05/05/2022 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 18:43

Cancelada a movimentação processual
04/03/2022 18:43

Desentranhado o documento
04/03/2022 18:43

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:36

Recebidos os autos
24/02/2022 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/02/2022 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 23:00

Juntada de Certidão
14/02/2022 22:54

Desmembrado o feito
14/02/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 21:08

Juntada de Certidão
20/01/2022 15:04

Recebidos os autos
20/01/2022 15:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/01/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
20/01/2022 12:04

Juntada de Certidão
17/01/2022 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2021 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
29/12/2021 14:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/12/2021 18:46

Juntada de Certidão
28/12/2021 16:20

Expedição de Alvará de Soltura .
28/12/2021 15:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
28/12/2021 15:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/12/2021 15:29

Homologada a Prisão em Flagrante
28/12/2021 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2021 07:37

Juntada de Certidão
27/12/2021 21:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
27/12/2021 19:09

Juntada de laudo
27/12/2021 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2021 04:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/12/2021 00:35

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 00:35

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
27/12/2021 00:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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