14/08/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024
13/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:39

Recebidos os autos
02/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0769824-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE ALVES DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (honorários de sucumbência – advogado da parte ré).

Desse modo, alterem-se a classificação e o valor da causa.

Invertam-se os polos.

Após, intime-se a parte executada, por meio do patrono cadastrado nos autos, a promover o pagamento do débito e/ou impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em caso de pagamento, venham conclusos para extinção.

Caso contrário, promova-se pesquisa SISBAJUD.

Restando frutífera, façam conclusos para extinção.

Restando infrutífera, intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
17/07/2024 22:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 18:35

Recebidos os autos
16/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA FONSECA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:58

Recebidos os autos
24/06/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:11

Recebidos os autos
20/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DA FONSECA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2024 17:47

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:28

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 13:45

Recebidos os autos
19/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2023 16:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:21

Recebidos os autos
01/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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