STJ - 0729434-84.2024.8.07.0000

27/05/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 20:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449125/2025

20/05/2025 17:17

Protocolizada Petição 449125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 19:40

Conhecido o recurso de WALISSON LIMA ALVES (PRESO) e não-provido

10/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 898635/2024

10/10/2024 19:41

Protocolizada Petição 898635/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

24/09/2024 19:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/09/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS