12/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:48

Publicado Autorização em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 02:48

Publicado Autorização em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0754880-41.2024.8.07.0016 - Cumprimento / Execução Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, com valor total indicado abaixo, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Advogado Credor: GERALDO NUNES DE ARRUDA - CPF: *24.***.*26-65 (ADVOGADO), Valor dos Honorários Sucumbenciais (R$): 1.742,39 Natureza do Crédito: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 Data do ajuizamento da ação: 27/06/2024 09:55:17 Data base dos cálculos: 20/05/2025 Renúncia de Créditos: ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não informado Brasília, Terça-feira, 17 de Junho de 2025 Documento assinado digitalmente.

Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006.
26/06/2025 18:52

Expedição de Autorização.
26/06/2025 18:50

Expedição de Autorização.
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 23:17

Recebidos os autos
20/05/2025 23:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:08

Recebidos os autos
24/02/2025 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 23:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/12/2024 00:55

Recebidos os autos
16/12/2024 00:55

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
27/11/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:02

Recebidos os autos
18/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 19:10

Recebidos os autos
13/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:58

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 11:53

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/07/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 21:33

Recebidos os autos
17/07/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:33

Outras decisões
28/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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