30/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:47

Recebidos os autos
24/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
22/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:45

Recebidos os autos
09/04/2025 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
08/04/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:04

Recebidos os autos
31/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:04

Proferida Sentença de Pronúncia
19/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
17/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:31

Publicado Ata em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0700716-68.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IRAMARA BARROSO, MARCO ANTONIO BORGES CAMARGO REU: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ATA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 21 de fevereiro de 2025, às 17H00, nesta cidade de Ceilândia/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz, Dr.

Evandro Moreira da Silva, comigo, Márcio Antonio Gonçalves de Melo, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal 0700716-68.2024.8.07.0003 movida pelo Ministério Público contra Rafael Alves de Oliveira (como incurso(s) no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal (vítima Letícia Maria), do art. 121, incisos II e IV, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal (por seis vezes - vítimas Clarissa Lopes, Maria Eduarda Silva, Maria Eduarda Pereira, Kauane de Jesus, Emille Teixeira e Barbara Ohana), do art. 304, caput, da Lei n. 9.503/1997, do art. 305, caput, da Lei n. 9.503/1997, do art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Carlo Giacomelli Corvello, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual e permaneceu com o vídeo desligado, e seu defensor, Dr.

José Severino Dias, OAB/DF19736A, os assistentes de acusação, Iramara Barroso e Marco Antônio Borges Camargo, representado pelo advogado, Dr.

Albert Halex De Lira Matos, OAB/DF 52.832.

Abertos os trabalhos, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado, que fez jus ao direito de permanecer em silêncio.

O interrogatório foi devidamente gravado pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e segue juntado aos autos.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: “Declaro encerrada a instrução em primeira fase do rito solene.

Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, assistente, e confirmado pelos presentes.

Sessão encerrada às 17h08.
07/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:42

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
24/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0700716-68.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IRAMARA BARROSO, MARCO ANTONIO BORGES CAMARGO REU: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Interrogatório (videoconferência) Sala: Virtual Data: 21/02/2025 Hora: 17:00 .

Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318.

FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
19/12/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:29

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
17/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:29

Recebidos os autos
16/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
15/12/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:22

Recebidos os autos
10/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:22

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
10/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
09/12/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:45

Recebidos os autos
29/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:45

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
22/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
21/11/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
31/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:55

Recebidos os autos
29/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
29/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:52

Recebidos os autos
08/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:52

Outras decisões
08/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Número do processo: 0700716-68.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a testemunha Elenita não foi intimada (ID 212264514).

De ordem do MM Juiz de Direito Substituto em exercício pleno no Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, encaminho estes autos à Defesa.

BRUNO DE OLIVEIRA SA Servidor Geral
25/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 03:51

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0700716-68.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 30/10/2024 Hora: 14:00 .

Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318.

FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
19/07/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
19/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:52

Recebidos os autos
17/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
15/07/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:22

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:54

Recebidos os autos
21/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:54

Declarada incompetência
21/06/2024 16:54

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada
21/06/2024 16:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/06/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
20/06/2024 23:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/06/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 18:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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