03/09/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:54

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713722-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIELA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação, antes da citação do réu nos autos.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente
16/08/2024 15:35

Recebidos os autos
16/08/2024 15:35

Extinto o processo por desistência
15/08/2024 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:52

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713722-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIELA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Esclareça a parte autora a alegação de que a Mirabegrona se trata de fármaco padronizado para a situação clínica da parte autora, pois conforme parecer do NAT-Jus DF, em anexo, se trataria de fármaco não padronizado no SUS.

Prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
18/07/2024 18:13

Recebidos os autos
18/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2024 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 15:14

Recebidos os autos
18/07/2024 15:14

Declarada incompetência
17/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/07/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2024 14:04

Recebidos os autos
17/07/2024 14:04

Declarada incompetência
17/07/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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