25/11/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:11

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DECOLAR em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RUI ALEXANDRE BARBACHAN em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:22

Recebidos os autos
16/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DECOLAR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DECOLAR em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:05

Recebidos os autos
30/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/09/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 18:52

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para 1) DECLARAR a rescisão do contrato firmado entre as partes, com efeitos a partir do pedido de cancelamento e 2) CONDENAR a parte ré a reembolsar à autora o valor de R$4.661,96 (ID194057282), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
24/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2024 16:09

Recebidos os autos
23/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733147-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUI ALEXANDRE BARBACHAN REU: DECOLAR DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias, oportunidade em que devetá indicar se foi realizado o reembolso de R$2.447,53, conforme apontado na contestação ID202269654.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/07/2024 13:47

Recebidos os autos
18/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/07/2024 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DECOLAR em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2024 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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