24/07/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709289-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO WAGNER PIRES DA SILVA REQUERIDO: DELTA AIR LINES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 204855531) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 15:16:04 Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:39

Recebidos os autos
22/07/2024 18:39

Homologada a Transação
22/07/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
22/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/07/2024 13:53

Recebidos os autos
18/07/2024 13:53

Recebida a emenda à inicial
17/07/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
17/07/2024 18:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 09:32

Recebidos os autos
17/07/2024 09:32

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
12/07/2024 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/07/2024 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 13:38

Recebidos os autos
11/07/2024 13:38

Declarada incompetência
08/07/2024 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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