10/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2025 15:52

Juntada de certidão
09/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0724109-33.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: ALINE DOS SANTOS JOAQUIM AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
30/06/2025 18:09

Recebidos os autos
30/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:27

Recebidos os autos
20/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:35

Juntada de certidão
23/04/2025 04:34

Recebidos os autos
23/04/2025 04:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:53

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:03

Recebidos os autos
19/02/2025 12:00

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/02/2025 10:10

Recebidos os autos
05/02/2025 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:47

Recebidos os autos
31/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/01/2025 16:33

Recebidos os autos
29/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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